ESSE PROJETO É PREPARATÓRIO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO NO YZIDRO.
Esse projeto é uma continuação da adaptação do Yzidro para atender a Reforma Tributária do Consumo. Neste projeto, a NF-e/NFC-e foi adaptada para receber as novas tags introduzidas pela reforma tributária. Neste primeiro momento, as tags serão alimentadas de forma geral com base em parâmetros do sistema, ou seja, serão aplicadas a todos os produtos/operações que envolvam NF-e /NFC-e. No próximo projeto, a seguir deste, será construída a nova Classificação Fiscal para atender a reforma tributária, dessa forma cada produto / operação terão suas particularidades e as novas tags serão preenchidas de acordo com a nova classificação. Mas enquanto esse projeto não é concluído, será possível realizar testes com os parâmetros criados para o projeto atual. Além disso é importante ressaltar que a reforma tributária está em constante mudança e muito do que foi definido terá implementação futura durante o período de transição (de 2026 até 2032) e não está totalmente definido / esclarecido. O sistema Yzidro acompanhará essas mudanças e, no momento, está atendendo os itens que foram efetivamente definidos em notas técnicas.
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Links Úteis |
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| [RTC - PARTE 1] - Cadastros Básicos para a Reforma Tributária |
| Nota Técnica 2025.002.v.1.20 - Reforma Tributária do Consumo – Adequações NF-e / NFC-e |
¶ O que mudou:
Cadastro de Parâmetros
Na aba "Fiscal", foi adicionado o grupo "Reforma Tributária do Consumo(RTC):
Imagem 01: Grupo Reforma Tributária do Consumo(RTC) no Cadastro de Parâmetros
Imagem 02: Detalhamento de Novos Parâmetros
O parâmetro "Calcular Impostos da RTC" servirá para controlar se na empresa logada serão informadas as novas tags referentes a Reforma Tributária. Com base no valor desse parâmetro, os próximos parâmetros referentes a reforma ficarão habilitados / desabilitados.
O parâmetro "Preencher Alíquotas Padrões em Impostos da RTC" servirá para controlar se na empresa logada, as tags da Reforma Tributária serão preenchidas com base nos parâmetros seguintes. Eles ficarão habilitados / desabilitados com base no valor escolhido do referido parâmetro.
Caso o parâmetro "Preencher Alíquotas Padrões em Impostos da RTC" esteja com o valor "SIM", os parâmetros "Alíquota CBS Padrão(%)", "Alíquota IBS Estadual Padrão(%)", "Alíquota IBS Municipal Padrão(%)" e "Código de Classificação Tributária (cClassTrib) CBS/IBS Padrão" ficarão habilitados para edição. Nesse caso, o parâmetro "Código de Classificação Tributária (cClassTrib) CBS/IBS Padrão" será obrigatório. Posteriormente será detalhado como esses parâmetros influenciam na geração de Notas contendo as novas tags da Reforma Tributária.
Caso altere um dos novos parâmetros envolvendo a RTC, será necessário deslogar e logar novamente no sistema para que eles tenham efeito.
Cadastro de Empresa
Foi criado um campo para indicar se a empresa é uma Indústria Incentivada na ZFM (Zona Franca de Manaus). Essa informação será relevante em algumas tributações específicas que serão elucidadas ao longo da documentação.
Imagem 03: Novo campo no Cadastro de Empresa
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
Como ainda não foi criado o novo cadastro de Classificação Fiscal da Reforma Tributária, caso a empresa esteja com o parâmetro de "Calcular Impostos da RTC", mas sem definir Alíquotas e um cClassTrib padrão, isso acarretará em erro no momento de inserir itens em outra nota, duplicá-la ou faturar um pedido de venda. Enquanto o cadastro não é desenvolvido, será necessário preencher os parâmetros em questão para evitar o referido erro. No momento, é recomendável o preenchimento com os seguintes valores:
Alíquota CBS Padrão (%) : 0,9 %. Esse é o valor definido pela Receita para CBS em 2026
Alíquota IBS Estadual Padrão (%): 0,1 %. Esse é o valor definido pela Receita para IBS Estadual em 2026
Alíquota IBS Municipal Padrão (%): 0 %. Esse é o valor definido pela Receita para IBS Municipal em 2026
Código de Classificação Tributária (cClassTrib) CBS/IBS Padrão: 000001 - Tributação Integral. Esse é o código de operações "normais", sem qualquer tipo de diferimento ou redução de alíquota
O campo "Finalidade Emissão" recebeu duas novas opções "Nota de Crédito" e "Nota de Débito", que são novas finalidades introduzidas pela Reforma Tributária. Essas finalidades servirão para gerar notas de correção envolvendo apenas o CBS / IBS (Novos impostos implementados pela Reforma). No momento essas novas finalidades não estão totalmente elucidadas, não possuindo um exemplo de XML com suas utilizações, mas o sistema está preparando a estrutura inicial de suas utilizações.
Imagem 04: Novas Finalidades de Emissão de Notas
Em ambiente de homologação, foi possível autorizar Notas utilizando produtos com valores zerados, somente contendo valores de CBS/IBS na finalidades de Crédito e Débito, em situação semelhante ao que ocorre em Notas de Ajuste.
Caso o parâmetro "Calcular Impostos da RTC" esteja com o valor "SIM", será exibido uma nova aba (Dados da Reforma Tributária (RTC)) no cabeçalho da tela de emissão com informações pertinentes à Reforma Tributária:
Imagem 05: Novos Dados no Cabeçalho da Nota referentes à Reforma Tributária
O novo campo "Tipo de Nota de Débito" só ficará habilitado caso o campo "Finalidade Emissão" esteja com a opção "Nota de Débito"
O novo campo "Tipo de Nota de Crédito" só ficará habilitado caso o campo "Finalidade Emissão" esteja com a opção "Nota de Crédito"
O novo campo "Chave de Acesso de Nota de Pagamento Antecipado" só ficará habilitado caso o campo "Tipo de Nota de Débito" esteja com a opção "Pagamento Antecipado"
O novo campo "Código do Município de Consumo(Fato Gerador IBS / CBS)" só ficará habilitado caso o campo "Indicador de Presença" esteja com a opção " 5 - Operação presencial, fora do estabelecimento"
O novo campo "Nota de Compra Governamental" controlará a edição dos novos campos "Tipo de Ente Governamental", "Tipo de Operação com Ente Governamental" e "Redução de Alíquota - Compra Gov. (%)". Caso o campo "Nota de Compra Governamental" esteja com a opção "SIM", os campos seguintes ficarão habilitados para edição e serão obrigatórios. Caso contrário, ficarão desabilitados para edição.
Por enquanto, não será possível testar efetivamente a autorização de notas contendo os novos campos dessa especificação, tendo em vista que eles estão com implementação futura e/ou ainda não foram totalmente esclarecidos em suas utilizações
Totais de Impostos da RTC. Caso o parâmetro "Calcular Impostos da RTC" esteja com o valor "SIM", será exibido uma nova aba "Cálculo de Impostos da Reforma Tributária (RTC)", contendo os totalizadores referentes aos impostos introduzidos pela Reforma Tributária. Ao longo da documentação, será detalhado os cálculos de impostos a nível de itens na nota, que portanto influenciam no totalizador.
Imagem 06: Novas Totalizadores da Nota referentes à Reforma Tributária
Com os parâmetros preenchidos de acordo com o recomendado, está sendo possível autorizar NF-es e NFC-es em ambiente de homologação contendo as novas tags da Reforma Tributária.
Imagem 07: XML de Nota Autorizada contendo as novas tags da Reforma Tributária
Ao desabilitar o parâmetro para "Calcular Impostos da RTC", deslogar e logar novamente no sistema, as notas geradas não irão conter as tags da reforma, desta forma sendo possível parametrizar ou não a geração delas.
Gerenciador de NF-e
Com a Reforma Tributária, o status de Retorno nas Notas aumentou de 3 dígitos para 4 dígitos, tendo em vista a quantidade de regras de validação adicionadas.
Imagem 08: Aumento de caracteres no status de retorno das Notas
Alteração de Itens na Nota
Ao clicar para alterar um item em Nota, caso o parâmetro "Calcular Impostos da RTC" esteja habilitado, o novo botão "Alterar Valores Reforma Tributária" ficará visível. Por meio dele, será acessada a nova tela "Alterar Valores Relacionados à Reforma Tributária do Consumo (RTC)"
Imagem 09: Novo Botão para acessar e alterar os Valores do Item referente à Reforma Tributária
Os campos presentes nessa nova tela só serão editáveis caso a nota esteja em modo de alteração (O botão "Alterar (F9)" foi acionado). Caso contrário, as informações não poderão ser editadas, sendo somente para visualização.
Alterar Valores Relacionados à Reforma Tributária do Consumo (RTC)
Com a nova tela estando em modo de edição, as abas visíveis na tela irão depender do cClasstrib carregado na aba "Classificação Tributária / Base de Cálculo do CBS - IBS" e, portanto, do Cadastro do cClasstrib e CST em questão (menus Cadastro de CST da RTC e Cadastro de Classificações Tributárias (cClassTrib) da RTC). Ao longo da documentação, serão detalhadas as abas existentes na tela e como a visibilidade/edição dos campos são controlados com base no CST / cClasstrib carregados.
Imagem 10: Informação explicando que o CST é carregado automaticamente ao carregar um registro de cClassTrib
Na tela, ao clicar em "..." do campo referente ao cClasstrib, será aberta a tela de Pesquisa de Classificações Tributárias. Ao dar um duplo clique para escolher um cClassTrib, será validado a vigência do registro escolhido, não sendo possível escolher um registro que não esteja em vigência:
Imagem 11: Validação ao selecionar um cClassTrib que não está em vigência
Também será validado o tipo de documento que está tendo seu item alterado. Ao alterar uma NF-e, só será possível escolher um registro de cClasstrib que seja utilizável em NF-e:
Imagem 12: Validação no tipo de documento alterado x cClasstrib escolhido
Por fim, também será validado se registro selecionado está ativo:
Imagem 13: Validação em registro inativo
Após carregar um cClasstrib na tela de Pesquisa de Classificações Tributárias com sucesso, o campo CST do CBS/IBS será preenchido automaticamente com base no cClasstrib carregado.
As abas "CBS", "IBS" ficarão habilitadas nos seguintes casos:
- O CST vinculado ao cClassTrib escolhido deve estar configurado em seu cadastro com o campo "Preenche grupo IBS/CBS" estando "SIM".
Imagem 14: Detalhamento da aba CBS
Imagem 15: Detalhamento da aba IBS
A aba "Tributação Regular" ficará visível caso o cClassTrib carregado esteja configurado em seu cadastro com a opção "Preenche Grupo de Tributação Regular no XML" estando "SIM".
Nessa aba em específico, será necessário indicar o cClassTrib do grupo de Tributação Regular, ou seja, a tributação que o produto teria regularmente se não fosse pela redução / diferimento que ele possui no momento. O CST será carregado automaticamente com base no cClasstrib da Tributação Regular carregado.
Imagem 16: Detalhamento da aba Tributação Regular
A aba "Monofasia" ficará visível caso o cClassTrib carregado esteja configurado em seu cadastro com a opção "Possui CBS/IBS Monofásico" estando "SIM", ou "Possui CBS/IBS Monofásico Retido" estando "SIM" ou "Possui CBS/IBS Monofásico Diferido" estando "SIM".
Imagem 17: Detalhamento da aba Monofasia
A aba "Crédito Presumido" ficará visível caso o cClassTrib carregado esteja configurado em seu cadastro com a opção "Possui Crédito Presumido" estando "SIM".
Imagem 18: Detalhamento da aba Crédito Presumido
A aba "Transferência de Crédito" ficará visível caso o CST carregado esteja configurado em seu cadastro com a opção "Preenche grupo de Transferência de Crédito no XML" estando "SIM".
Imagem 19: Detalhamento da aba Transferência de Crédito
A aba "Crédito Presumido - Zona Franca de Manaus" ficará visível caso a empresa logada esteja com a opção "Indústria Incentivada na ZFM" habilitada no cadastro de empresa. Lembrando que ao alterar essa informação no cadastro da empresa, é necessário deslogar e logar novamente no sistema para que a alteração surta efeito.
Imagem 20: Detalhamento da aba Crédito Presumido - Zona Franca de Manaus
A aba "Referenciamento de Item em Outra Nota", de início, ficará sempre visível. Com a Nota Técnica que regulamentou a Reforma Tributária, foi adicionado a possibilidade de referenciar especificamente um Item em um outro Documento Fiscal. Um exemplo de aplicação ocorre em notas de devolução, onde será possível referenciar diretamente um item contido em outro documento fiscal e que está sendo devolvido.
Imagem 21: Detalhamento da aba Referenciamento de Item em Outra Nota
Caso as abas "CBS" e "IBS" estejam visíveis:
- Os campos de redução de alíquota só ficarão habilitados para edição caso o cClassTrib carregado esteja configurado em seu cadastro com a opção "Possui Redução de Alíquota CBS/IBS" estando "SIM".
Imagem 22: Campos de Redução de Alíquota CBS desabilitados para edição
Imagem 23: Campos de Redução de Alíquota IBS desabilitados para edição
- Os campos de diferimento só ficarão habilitados para edição caso o cClassTrib carregado esteja configurado em seu cadastro com a opção "Possui Diferimento de CBS/IBS" estando "SIM".
Imagem 24: Campos de Diferimento em IBS desabilitados para edição
Caso as abas "Monofasia" esteja visível:
- Os campos de "Monofasia Retida Anteriormente" e "Monofasia com Diferimento" ficarão habilitados para edição de acordo com o cadastro do cClassTrib carregado, referente as opções "Possui CBS/IBS Monofásico Retido" e "Possui CBS/IBS Monofásico Diferido".
Imagem 25: Campos de Monofasia desabilitados para edição
Caso a aba "Crédito Presumido" esteja visível:
- Os campos de "Crédito Presumido em CBS" e "Crédito Presumido em IBS" ficarão habilitados para edição de acordo com o cadastro do Crédito Presumido (ver menu Cadastro de Créditos Presumidos da RTC) vinculado ao cClassTrib carregado, no que diz respeito as opções "Crédito em CBS" e "Crédito em IBS"
Imagem 26: Campos de Crédito Presumido desabilitados para edição
A tela irá conter a opção "Calcular Valores Automaticamente". Essa opção, quando assinalada, irá calcular automaticamente os valores totais ao alterar valores de Base de Cálculo CBS - IBS, alíquotas, diferimentos, Cashback's e afins. Caso a opção seja desabilitada, o cálculo automático deixará de ser feito, permitindo informar os valores de forma manual. Além disso, a opção assinalada será salva ao fechar a tela.
Imagem 27: Opção para Calcular Valores Automaticamente ao alterar alíquotas na tela de Alterar Valores Relacionados à Reforma Tributária do Consumo (RTC)
Detalhamento dos Cálculos de Impostos da Reforma Tributária
Base de Cálculo do CBS - IBS
De acordo com a Nota Técnica NT 2025 002 V.1.20, a base de cálculo dos itens para cálculo de CBS e IBS será composta da seguinte forma:
Os campos (+) são acrescidos na base de cálculo, enquanto os campos (-) são subtraídos da base de cálculo:
(+) vProd (Valor do Produto)
(+) vServ (Valor de Serviço)
(+) vFrete (Valor do Frete)
(+) vSeg (Valor do Seguro)
(+) vOutro (Valor de Outras Despesas)
(+) vII (Valor do II)
(-) vDesc (Valor de Desconto)
(-) vPIS (Valor do PIS)
(-) vCOFINS (Valor do COFINS)
(-) vICMS (Valor do ICMS)
(-) vICMSUFDest (Valor do ICMS da UF Destino)
(-) vFCP (Valor do Fundo de Combate a Pobreza)
(-) vFCPUFDest (Valor do Fundo de Combate a Pobreza da UF Destino)
(-) vICMSMono (Valor do ICMS Monofásico)
(-) vISSQN (Valor do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza)
(+) vIS (Valor do Imposto Seletivo)
Exemplo: vProd = 800; vICMS = 96; Base de Cálculo do CBS/IBS = 800 - 96 = 704,00
Imagem 28 - Detalhamento da Base de Cálculo do CBS/IBS de acordo com a Nota Técnica 2025 002
Cálculo de Alíquotas Efetivas em CBS e IBS
De acordo com a Nota Técnica NT 2025 002 V.1.20, a Alíquota Efetiva é preenchida quando há redução na alíquota CBS / IBS. Neste caso, o valor da alíquota efetiva é:
pAliqEfet = pCBS × (1 - pRedAliq / 100), onde "pAliqEfet" é a Alíquota Efetiva (%), pCBS é a Alíquota CBS (%) e "pRedAliq" é o percentual de Redução da Alíquota. Esse cálculo serve para a alíquota efetiva CBS. Para os casos de Alíquota Efetiva IBS Estadual e Alíquota Efetiva IBS Municipal, a conta é basicamente a mesma, sendo que a alteração ocorre no "pCBS". Nos referidos casos, serão utilizadas as Alíquotas de IBS Estadual e IBS Municipal, respectivamente.
Exemplo: pCBS = 0,9%; pRedAliq = 60%; pAliqEfet = 0,9 × (1 - 60 / 100) = 0,36%
Imagem 29: Detalhamento do Cálculo de Alíquota Efetiva CBS/IBS de acordo com a Nota Técnica 2025 002
Cálculo de Diferimento em CBS e IBS
De acordo com a NotaTécnica NT 2025 002 V.1.20, o valor de Diferimento é:
VDif = Base de Cálculo CBS/IBS x (pCBS/100) x (pDif/100), onde pCBS é a Alíquota CBS (%) e pDif é o percentual de diferimento (%). Para os casos de Diferimento em IBS Estadual e IBS Municipal, a conta é basicamente a mesma, sendo que a alteração ocorre no "pCBS". Nos referidos casos, serão utilizadas as Alíquotas de IBS Estadual e IBS Municipal, respectivamente, além de seus percentuais de diferimento.
Exemplo: Base de Cálculo do CBS/IBS = 704; pCBS = 0,9%; pRedAliq = 50%; VDif = 704 * (0,9/100) * (50 /100) = 3,17
Imagem 30: Detalhamento do Cálculo de Diferimento em CBS/IBS de acordo com a Nota Técnica 2025 002
Cálculo de Valor de CBS e IBS
De acordo com a NotaTécnica NT 2025 002 V.1.20, o valor da CBS poderia varia de acordo com a redução de alíquota. Caso tenha redução, será utilizada a alíquota efetiva CBS para calcular seu valor, caso contrário, será calculada diretamente a partir da alíquota CBS.
* Com redução de alíquota: Base de Cálculo CBS/IBS x (pAliqEfet/100) - VDif - VDevTribFfed
* Sem redução de alíquota: Base de Cálculo CBS/IBS x (pCBS/100) - VDif - VDevTribFfed
Onde onde "pAliqEfet" é a Alíquota Efetiva (%), pCBS é a Alíquota CBS (%), VDif é o valor do Diferimento em CBS e VDevTribFfed é o valor do "Cashback" em CBS. Para os casos de valores de IBS Estadual e IBS Municipal, a conta é basicamente a mesma, sendo que serão utilizadas suas respectivas alíquotas de IBS, alíquotas efetivas, valores de diferimento e valores de cashback.
Exemplo com redução de alíquota: Base de Cálculo CBS/IBS = 704; pAliqEfet = 0,36%; VDif = 0; VDevTribFfed = 0; vCBS = 704 * (0,36/100) - 0 - 0 = 2,53
Exemplo sem redução de alíquota: Base de Cálculo CBS/IBS = 704; pCBS = 0,9%; VDif = 3,17; VDevTribFfed = 0; vCBS = 704 * (0,9/100) - 3,17 - 0 = 3,17
Imagem 31: Detalhamento do Cálculo de valores do CBS/IBS de acordo com a Nota Técnica 2025 002
Cálculo de Crédito Presumido em CBS e IBS
De acordo com a Nota Técnica NT 2025 002 V.1.20, o cálculo para Crédito Presumido para CBS é o seguinte:
VCredPres = vCBS x (1 - pCredPres / 100), onde VCredPres é o valor do Crédito Presumido em CBS, vCBS é o valor da CBS e pCredPres é a alíquota de crédito presumido em CBS. Para o caso de crédito presumido em IBS, a conta é basicamente a mesma, sendo que será utilizado o valor do IBS e a alíquota de crédito presumido em IBS.
Exemplo: vCBS = 6,34; pCredPres = 30 %; VCredPres = 6,34 * (1 - 30 / 100) = 4,44
Imagem 32: Detalhamento do Cálculo de Crédito Presumido em CBS/IBS de acordo com a Nota Técnica 2025 002
Apesar do cálculo ter sido implementado conforme o indicado na Nota Técnica, tudo leva a crer que foi cometido um equívoco da receita ao lançar essa documentação, tendo em vista que quanto maior a alíquota de crédito presumido, menor será o valor do crédito presumido. Num caso de alíquota de 100%, o valor do crédito ficaria zerado de acordo com o cálculo descrito pela NT. Provavelmente isso será corrigido em futuras NT's, mas no momento, o cálculo foi implementado no sistema conforme o indicado na NT.
Cálculo de CBS e IBS Monofásico
A Monofasia será de implementação futura (2027) e ainda não está totalmente esclarecida no que diz respeito aos cálculos. No momento, os cálculos ocorrem da seguinte forma:
VCBSMono = QBCMono x adRemCBS, onde VCBSMono é valor do CBS Monofásico "Padrão", QBCMono é a quantidade tributável e adRemCBS é a alíquota adREM para o CBS em Monofasia
VCBSMonoRet = QBCMonoRet x adRemCBSRet, onde VCBSMonoRet é valor do CBS Monofásico Retido Anteriormente, QBCMonoRet é a quantidade tributável retida anteriormente e adRemCBSRet é a alíquota adREM para o CBS em Monofasia Retida Anteriormente
VCBSMonoDif = VCBSMono x (pDifCBSMono / 100), onde VCBSMonoDif é valor do CBS Monofásico Diferido, CBSMono é valor do CBS Monofásico "Padrão" e pDifCBSMono é a alíquota de diferimento do CBS em Monofasia
VTotCBSMonoItem = VCBSMono + VCBSMonoRet - VCBSMonoDif, onde VTotCBSMonoItem é o total de CBS Monofásico do item, VCBSMono é valor do CBS Monofásico "Padrão", VCBSMonoRet é valor do CBS Monofásico Retido Anteriormente e VCBSMonoDif é valor do CBS Monofásico Diferido
O cálculo de Monofasia para o IBS é praticamente idêntico, utilizando as alíquotas pertinentes ao IBS no cálculo.
Notas de Devolução com Referenciamento a Nível de Item
Antes, ao gravar uma nota com Finalidade de Devolução, era obrigatório informar a chave de acesso do documento referenciado. Essa lógica foi ajustada:
Será possível finalizar uma nota de devolução sem informar de referência a nível de documento, desde que TODOS os itens contidos na nota estejam com referência a nível de item informado. Isso só será possível se a empresa estiver com o parâmetro para calcular impostos da reforma tributária habilitado. Caso todos os itens não estejam referenciados, será barrado a finalização da nota, sendo informado quais itens estão sem referenciamento. Também não será possível finalizar uma Nota com referenciamento a nível de documento e a nível de item ao mesmo tempo.
Imagem 33: Validação Impedindo finalizar Nota de Devolução contendo Referenciamento a nível de Documento e a nível de Itens ao mesmo tempo
Imagem 34: Validação Impedindo finalizar Nota de Devolução sem Item Referenciado, desde que também não tenha referenciamento a nível de documento