ESSE PROJETO É PREPARATÓRIO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO NO YZIDRO.
Visando atender as novas mudanças da Reforma Tributária do Consumo, foi iniciada a implementação gradual delas no sistema Yzidro ERP iniciando pela criação de novos menus para os cadastros básicos.
¶ O que mudou:
Esse projeto contempla a parte inicial de adaptação para atender a Reforma Tributária do Consumo. Neste momento, serão criados os cadastros para tabelas que a receita já está fornecendo, como CST's, Códigos de Classificação Tributária, Créditos Presumidos e Alíquotas de CBS/IBS.
Abaixo, encontramos alguns conteúdos relevantes acerca da Reforma Tributária do Consumo.
¶ Cadastro de CST da RTC
Criado novo menu de cadastro, localizado em (Fiscal ⇒ Reforma Tributária do Consumo(RTC) ⇒ Cadastro de CST da RTC), para informar os “CST's” da “Reforma Tributária” envolvendo o “CBS/IBS”.
Os “CST's” fornecidos pela receita podem ser conferidos clicando AQUI.
Imagem 01: Tela de Cadastro de CST da RTC
- Ao clicar em incluir, todos os campos do tipo "Sim/Não" serão preenchidos com a opção "Não", facilitando a inserção de novos registros.
- Todos os campos são obrigatórios e não será possível inserir um registro com o valor do campo "CST" duplicado. Se já existir um valor de “CST” no banco igual ao que está sendo inserido, o processo será barrado, conforme exemplo da Imagem 02.
Imagem 02: Validação em inserção de registro no Cadastro de CST da RTC
¶ Pesquisa de CST's da Reforma Tributária do Consumo
A tela, acessível através do botão "Localizar (F7)", conterá inicialmente todos os "CST's" disponibilizados pela receita até o momento.
Imagem 03 - Tela de Pesquisa de CST's da Reforma Tributária do Consumo
A tela também contará com os botões Importar/Exportar, que só ficarão visíveis para “Usuários Domtec”. Ao passar o mouse sobre eles, serão exibidas instruções a respeito do funcionamento.
Imagem 04: Opções com planilha na Tela de Cadastro de CST's da Reforma Tributária do Consumo
- A opção Exportar Planilha exportará em formato ".csv" todos os registros do banco de dados referente a esse cadastro.
- A opção Importar Planilha importará em formato “.csv” todos os registros fornecidos na planilha em que o usuário selecionar.
Será validado a questão de não inserir registros com valores de “CST” duplicados. Caso algum registro da planilha não seja inserido devido a validação da unicidade do “CST” ou por qualquer erro que seja, será gerado uma planilha contendo todos os registros que não foram inseridos e a planilha em questão será exibida ao usuário.
¶ Cadastro de Créditos Presumidos da RTC
Criado novo menu de cadastro, ficará em (Fiscal ⇒ Reforma Tributária do Consumo(RTC) ⇒ Cadastro de Créditos Presumidos da RTC), para informar os “Créditos Presumidos” da “Reforma Tributária” envolvendo o “CBS/IBS”.
Os “Créditos Presumidos” fornecidos pela receita podem ser conferidos clicando AQUI.
Imagem 05: Tela de Cadastro de Créditos Presumidos da RTC
- Ao clicar em incluir, todos os campos do tipo "Sim/Não" serão preenchidos com a opção "Não", facilitando a inserção de novos registros.
- Os campos "Alíquota Crédito CBS (%)" e "Alíquota Crédito IBS (%)" só ficarão habilitados caso os campos "Crédito em CBS" e "Crédito em IBS" estiverem habilitados, respectivamente.
- Todos os campos habilitados para edição, exceto o campo "Vigência Final", são obrigatórios
- Não será possível inserir mais de um registro com o mesmo valor de "Código Crédito RTC" e que possuam vigência conflitante. Somente uma vigência poderá estar vigorando ao mesmo tempo para cada um
- A opção de “Importar/Exportar” planilha terá comportamento semelhante ao encontrado no “Cadastro de CST da RTC”.
¶ Pesquisa de Créditos Presumidos da RTC
A tela, acessível através do botão Localizar (F7), conterá inicialmente todos os “Créditos Presumidos” disponibilizados pela receita até o momento.
Imagem 06: Tela de Pesquisa de Créditos Presumidos da RTC
¶ Cadastro de Classificações Tributárias (cClassTrib) da RTC
Criado novo menu de cadastro, localizado em (Fiscal ⇒ Reforma Tributária do Consumo(RTC) ⇒ Cadastro de Classificações Tributárias (cClassTrib) da RTC), para informar os "cClassTrib" da Reforma Tributária envolvendo o “CBS/IBS”.
Os "cClassTrib" fornecidos pela receita podem ser conferidos clicando AQUI.
Imagem 07: Tela de Cadastro de Classificações Tributárias (cClassTrib) da RTC
- Ao clicar em incluir, todos os campos do tipo "Sim/Não" serão preenchidos com a opção "Não", facilitando a inserção de novos registros.
- O campo "Ativo" virá por padrão com a opção "Sim".
- Em todas as abas na parte inferior, os campos ficarão “Habilitados/Desabilitados” de acordo com as opções correspondentes assinaladas nos campos do tipo "Sim/Não".
- Todos os campos habilitados para edição, exceto o campo "Vigência Final", são obrigatórios.
- Não será possível inserir mais de um registro com o mesmo valor de "cClassTrib" e que possuam vigência conflitante. Somente uma vigência poderá estar vigorando ao mesmo tempo ao cada "cClassTrib".
- A opção de Importar/Exportar planilha terá comportamento semelhante ao encontrado no “Cadastro de CST da RTC”.
¶
Pesquisa de Classificações Tributárias (cClassTrib) da RTC
A tela, acessível através do botão Localizar (F7), conterá inicialmente todos os "cClassTrib" disponibilizados pela receita até o momento.
Imagem 08: Tela de Pesquisa de Classificações Tributárias (cClassTrib) da RTC
¶ Cadastro de Alíquotas IBS/CBS da RTC
Criado novo menu de cadastro, localizado em (Fiscal ⇒ Reforma Tributária do Consumo(RTC) ⇒ Cadastro de Alíquotas IBS/CBS da RTC), para informar as “Alíquotas da Reforma Tributária” envolvendo o “CBS/IBS”.
Para 2026, a receita determinou alíquotas testes, sendo 0% para IBS Municipal, 0,1% para IBS Estadual e 0,9% para CBS.
Imagem 09: Tela de Cadastro de Alíquotas IBS/CBS da RTC
- Todos os campos habilitados para edição, exceto o campo "Vigência Final", são obrigatórios.
- Não será possível inserir mais de um registro com o mesmo valor de "Âmbito"+"Estado(UF)"+"Cidade" e que possuam vigência conflitante. Somente uma vigência poderá estar vigorando ao mesmo tempo ao cada estrutura.
- A opção de Importar/Exportar planilha terá comportamento semelhante ao encontrado no “Cadastro de CST da RTC”.
¶
Pesquisa de Alíquotas IBS/CBS da RTC
A tela, acessível através do botão Localizar (F7), conterá inicialmente todas as alíquotas com base em todas as “Cidades” e “UF's” contidas na base de dados, com as alíquotas estipuladas pela receita conforme seu âmbito.
Imagem 10 : Tela de Pesquisa de Alíquotas IBS/CBS da RTC